Portugal, a nova nação espacial
Uma agência espacial, uma base nos Açores para lançamentos low cost, um aumento de 43% na contribuição para a Agência Espacial Europeia (ESA), centros ou grupos de investigação em quase todas as 13 universidades públicas, um Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço, empresas a ganhar projeção internacional, participação como estado-membro no Observatório Europeu do Sul (Chile). Portugal prepara-se para entrar em 2017 no clube das nações espaciais, ou mais precisamente, no grupo restrito de países que têm agências espaciais nacionais (23) ou bases espaciais ativas no seu território (25).
"É um grande desafio para Portugal e há ainda muito trabalho para fazer", afirma Manuel Heitor ao Expresso, depois de ter participado no Conselho de Ministros da ESA, que decorreu nos dias 1 e 2 de dezembro em Lucerna, na Suíça. O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior reconhece que "não é uma tarefa fácil mas vale a pena apostar nela e é fundamental Portugal trabalhar em rede com outros países para ser bem sucedido".
Manuel Heitor anunciou na quarta-feira que Portugal está a preparar a criação de uma agência espacial, considerando a iniciativa como um dos principais desafios para 2017. E acrescentou ao Expresso: "Temos de fazer evoluir o nosso modelo de governança da atividade espacial em Portugal e criar uma agência nacional que possa valorizar e maximizar a participação do país na ESA e o setor espacial, tanto nas empresas como nos centros de investigação e nas universidades".
O objetivo não é criar uma instituição clássica como as que foram concebidas nos grandes países, "mas adotar um novo modelo baseado em parcerias público-privadas, que envolvam empresas, universidades e centros de investigação", revela o ministro da Ciência. Nesta perspetiva, "Portugal pode ser aqui inovador e ter um projeto pioneiro a nível internacional".
Criar uma agência nacional
Portugal é membro da ESA desde 14 de novembro de 2000 e a atividade científica e empresarial nacional no Espaço é, atualmente, gerida num departamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), o Gabinete do Espaço. "Nos últimos 15 anos aprendemos a trabalhar com a ESA, a lançar um conjunto de atividades que eram inexistentes em Portugal na área do espaço, dinamizou-se a atividade científica mas, sobretudo, a atividade de empresas que não existiam em Portugal e a de empresas que cresceram", explicou o governante.
Agora, que já demos provas, é necessário e um sistema de governança "mais adequado e moderno". Na criação da agência espacial, o Ministério da Ciência está a ser apoiado por Jean-Jacques Dordain, antigo diretor-geral da ESA, que é considerado um dos maiores peritos espaciais europeus.
O presidente da FCT, Paulo Ferrão, que acompanhou o ministro na deslocação à Suíça, explicou que "vai ser estudada a viabilidade da criação da agência", projeto que "está dependente de vários acontecimentos", como a criação do AIR Center, o grande centro de investigação internacional projetado para os Açores (no Aeroporto Internacional das Lajes, na Terceira, ou em Santa Maria), que inclui a construção de uma base espacial para o lançamento "low cost" de microssatélites.
A base espacial nos Açores vai incluir ainda a produção de satélites, propulsores e lançadores (foguetões); uma incubadora de empresas; o desenvolvimento de tecnologias e experiências para a Estação Espacial Internacional (ISS); a demonstração de voos espaciais tripulados; uma pista para um avião espacial orbital; e centros de rastreio e estações de tratamento de dados de satélites para servir toda a região do oceano Atlântico.
"O AIR Center tem de ser visto na perspetiva de grande complementaridade com os portos espaciais existentes ou projetados na região do Ártico, nomeadamente na Suécia e na Noruega", argumenta Manuel Heitor. O ministro diz que neste momento "há uma grande competição nos portos espaciais em toda a Europa". E revela que no encontro ministerial da ESA na Suíça foram apresentados dois projetos pelo Reino Unido, um projeto pela Suécia e outro pela Noruega.
Aumentar a contribuição para a ESA em 43%
Ao mesmo tempo, Portugal propõe-se aumentar, em 30,50 milhões de euros, a sua contribuição financeira para a ESA nos próximos seis anos, de modo a reforçar a participação de empresas e instituições em programas na área do espaço. Com esta proposta, a participação financeira de Portugal na ESA atingirá entre 2016 e 2022 um total acumulado de 102 milhões de euros.
